A A fundação se caracteriza pela reunião de pessoas em torno de um objetivo comum, havendo, como regra, quadro de associados.
B A criação de fundação exige dotação especial de bens livres, por escritura pública ou testamento, com especificação do fim, que deve estar dentro do rol do art. 62, parágrafo único, do Código Civil.
C A fundação pode ser instituída por instrumento particular, desde que o estatuto seja posteriormente registrado no cartório competente.
D Se os bens destinados à fundação forem insuficientes e o instituidor não os complementar, o patrimônio retorna automaticamente ao instituidor ou aos seus herdeiros.
E A alteração do estatuto da fundação depende apenas de deliberação da maioria simples dos administradores, sendo dispensável a aprovação do Ministério Público.