A Um privilégio assegurado aos alunos com maior desempenho escolar.
B Um direito público subjetivo de cada cidadão e um dever compartilhado entre Estado e família.
C Um programa suplementar de formação voltado à preparação para o trabalho.
D Um conjunto de práticas opcionais a serem oferecidas pelas redes de ensino.
E Uma etapa não obrigatória, destinada apenas à alfabetização inicial.