A dos 6 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é opcional a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
B dos 6 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
C dos 7 aos 15 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é opcional a matrícula no ensino fundamental de crianças com 7 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
D dos 7 aos 15 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 7 anos completos ou a completar até o último dia útil de fevereiro, considerando o ano em que ocorrer a matrícula