A Patrícia está certa, pois é dever do Estado garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
B Patrícia está errada, pois a garantia de vaga próxima à residência aplica-se apenas à educação infantil, e não ao ensino fundamental.
C Ambas estão erradas, pois a garantia de vaga próxima à residência só se aplica ao ensino médio, a partir dos 15 anos.
D Ambas estão erradas, pois a lei não estabelece critérios de localização para matrícula em escola pública, aplicando-se a regra de proximidade apenas às escolas particulares.
E Juliana está certa, pois a obrigação de vaga mais próxima de sua residência se inicia somente aos 6 anos, sem considerar a educação infantil.