A Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
B Classificam-se como Investimentos Correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
C As despesas de capital são classificadas em Investimentos, Inversões Financeiras e Transferência de Capital
D As despesas de capital são classificadas em despesas de custeio e transferências correntes.
E Classificam-se como Transferências de Capital as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.