A A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa apenas o nível básico e a etapa da educação infantil, em que se realiza o atendimento educacional especializado.
B O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
C A educação especial orienta quanto à utilização de recursos educacionais no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular, mas não disponibiliza esses recursos ou serviços.
D As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado devem ser idênticas àquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.
E Dentre as atividades de atendimento educacional especializado são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, sem que se promova o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização ou tecnologia assistiva.