Avalie se a Lei nº 12.187/09 estabelece como instrumentos da
Política Nacional sobre Mudança do Clima os seguintes itens:
I. Medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos independentemente de serem estabelecidos em lei específica.
II. Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
III. Os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima, como as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e as dotações específicas para ações em mudança do clima no orçamento da União.
Está correto o que se afirma em
I. Medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos independentemente de serem estabelecidos em lei específica.
II. Os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
III. Os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima, como as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e as dotações específicas para ações em mudança do clima no orçamento da União.
Está correto o que se afirma em
