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#2554092

De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo II, Art. 49, são princípios adotados pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência, EXCETO:

  • celebração de contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato;
  • preservação dos vínculos familiares;
  • manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;
  • participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.
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