A O ágio ou o deságio decorrente de expectativa de resultado futuro – no prazo, extensão e proporção dos resultados projetados, ou pela baixa por alienação ou perecimento do investimento, devendo os resultados projetados serem objeto de verificação anual, a fim de que sejam revisados os critérios utilizados para amortização ou registrada a baixa integral do ágio.
B O ágio decorrente da aquisição do direito de exploração, concessão ou permissão delegadas pelo Poder Público – no prazo estimado ou contratado de utilização, de vigência ou de perda de substância econômica, ou pela baixa por alienação ou perecimento do investimento.
C O prazo máximo para amortização do ágio decorrente de expectativa de resultado futuro – no prazo, extensão e proporção dos resultados projetados, ou pela baixa por alienação ou perecimento, não poderá exceder a dez anos.
D O ágio ou deságio apurado, quando não justificado pelos fundamentos econômicos de valor de mercado e expectativa de resultados futuros, pode ser reconhecido, de imediato, como perda ou ganho no resultado do exercício.