A Os veículos tratores produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem licenciamento, deverão estar regularmente identificados
B Os veículos protótipos utilizados exclusivamente para competições esportivas produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem licenciamento, deverão estar regularmente identificados
C Os veículos importados a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem registro, deverão estar regularmente identificados
D As viaturas militares operacionais das Forças Armadas, a partir de 1º de janeiro de 1999, para obterem registro, deverão estar regularmente identificados