A pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.
B gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.
C mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.
D homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.
E mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.