Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional)
promovida pelo PIX; pelos criptoativos, CBDC (Central Bank
Digital Currency – moeda digital de banco central) e outras
moedas digitais, e a Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”),
assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.
( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.
( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.
( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.
( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.
As afirmativas são, respectivamente,
