A O erro de direito não serve de fundamento para anulação do negócio jurídico.
B Para que o erro gere a anulabilidade do negócio jurídico, é necessário que seja cognoscível.
C O dolo, seja ele principal ou acidental, acarreta anulabilidade do negócio jurídico.
D O dolo principal, além de implicar anulabilidade, acarreta a responsabilidade civil daquele que agiu dolosamente.