A A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 somente prevê o critériojus solipara atribuição de nacionalidade.
B O critériojus solide determinação de nacionalidade prioriza a filiação.
C O texto constitucional cuidou expressamente das questões atinentes à nacionalidade dos indivíduos nascidos em alto-mar, no espaço aéreo e no continente antártico.
D A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo,v.g., por meio do casamento.
E Apátridas são pessoas que têm vínculo com mais de um Estado.