A a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível.
B é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato.
C o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto.
D é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato.
E o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunçãojuris et de jurede incapacidade para o exercício do mandato.