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#1801848

A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado como criminoso em certos casos. Tomando-se esta premissa como correta, Roxin desenvolveu critérios para a imputação objetiva de um resultado, e, dentre eles, NÃO se pode incluir,

  • a criação de um risco proibido ao bem jurídico.
  • o âmbito de proteção da norma de cuidado.
  • a realização do risco no resultado.
  • a heterocolocação da vítima em risco.
  • o domínio do fato pelo domínio da vontade.
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