A Ao Enfermeiro incumbe, como membro da equipe de saúde: direção do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada, e chefia de serviço e de unidade de Enfermagem.
B Ao Enfermeiro incumbe, como membro da equipe de saúde: organização e direção dos serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.
C Ao Enfermeiro incumbe privativamente: prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.
D Ao Enfermeiro incumbe privativamente: planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem.