A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
B exoneração, a demissão e a recondução são formas de vacância do cargo público.
C substituto exercerá o cargo enquanto durar o impedimento do titular, sem que lhe caiba direito de ser neste cargo provido efetivamente.
D substituição remunerada independe de autorização do Chefe do Poder Executivo.