A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.
Cursos de pós-graduação, compreendendo
programas de mestrado e doutorado,
cursos de especialização, aperfeiçoamento
e outros, abertos a candidatos diplomados
em cursos de graduação e que atendam às
exigências das instituições de ensino.
