A a universalidade dispõe sobre o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B a integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
C a igualdade da assistência à saúde deve ser realizada sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
D direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde e de outrem.