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#2232948

(Concurso Milagres/2018) Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme:

  • Analogia, costumes, princípios gerais de direito.
  • Analogia, senso comum, princípios gerais de direito.
  • Jurisprudência, costumes, senso comum.
  • Discricionariedade, senso comum, coisa julgada.
  • Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada.
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