A A participação da comunidade na gestão do SUS acontece por meio de duas instâncias colegiadas: Conselho de Saúde e Conferências de Saúde;
B As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos e nestas, se avalia a situação de saúde e se propõe diretrizes para a formulação da política de saúde;
C A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde se dá por meio da indicação do secretário de saúde;
D A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos;
E Para receber recursos do SUS, os municípios devem possuir, dentre outros, Conselho de Saúde.