A apenas professores habilitados em nível superior para a docência na educação infantil e no ensino fundamental.
B apenas professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e no ensino fundamental.
C trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
D trabalhadores em educação portadores de diploma em pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, desde que tenham títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
E professores habilitados em nível superior para a docência em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.