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#2297604
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Vida no ECA
2019 Quadrix FHGV
Médico Auditor +

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

  • O atendimento pré e pós‐natal será realizado por profissionais da atenção terciária.
  • Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de ambos os pais ou responsáveis.
  • É recomendável que os casos de suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‐tratos contra criança ou adolescente sejam encaminhados à Vara da Infância e da Juventude.
  • Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último mês da gestação, ao estabelecimento mais próximo de sua residência para realização do parto.
  • Incumbe ao Poder Público proporcionar, no período pré e pós‐natal, assistência psicológica à gestante e à mãe, inclusive as que desejam entregar os filhos para adoção e as que se encontrem presas.
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