A Garantir aos alunos o direito à educação de qualidade e a salvo de toda forma de negligência e discriminação.
B Conhecer as condições reais das famílias – simbólicas e materiais – e apoiá-las judicialmente quando não houver possibilidade de manter a frequência escolar dos filhos.
C Promover ensino de qualidade, compreendendo e incluindo o contexto familiar e social do aluno no processo educativo.
D Conhecer as situações das famílias dos alunos, buscando envolvê-las, na medida de suas possibilidades, na educação escolar dos filhos.