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#1593592

Em determinada comarca, na qual havia somente uma Vara do Trabalho, ao apresentar sua defesa em mais uma das diversas reclamações que já tinha respondido na mesma Vara, a empresa apresentou também exceção de suspeição do juiz. Alegou que o magistrado já havia julgado diversas outras reclamações sobre os mesmos fatos, sempre em desfavor dela, excipiente. Juntou cópias das diversas sentenças às quais se referia. O juiz, ao examinar tudo, rejeitou de plano a exceção.

Estando na posição desse juiz, é correto afirmar que os princípios que melhor fundamentariam sua decisão seriam:

  • da imparcialidade e da coerência das decisões judiciais;
  • da publicidade e do juiz natural;
  • da inafastabilidade da jurisdição e da competência territorial;
  • do livre convencimento motivado e da boa-fé;
  • da coerência das decisões judiciais e da não vinculação dacausa petendi.
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