Caio, não detendo propriedade de imóvel rural ou urbano,
possuiu, com animus domini, sem justo título, por 7 anos
ininterruptos, sem oposição, uma área de terra de 55 hectares em
zona rural. Por seu trabalho, tornou a área produtiva e nela
estabeleceu morada. Após o sétimo ano da posse da área por
Caio, Vítor, proprietário da área, ajuizou ação reivindicatória em
desfavor do possuidor.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a
seguir, acerca da usucapião especial rural.
I Caio não tem direito à propriedade rural por usucapião,
porquanto não cumpriu o requisito objetivo de posse pacífica
e contínua por dez anos.
II Caio não tem direito à propriedade rural por usucapião,
porque não possui justo título.
III Caio tem direito à propriedade rural por usucapião, por
possui-la há mais de cinco anos, além de que a usucapião
especial rural não depende de justo título e a área é menor
que cem hectares.
IV São características da usucapião pro labore, entre outras, a
posse da terra, tornada produtiva pelo trabalho próprio do
possuidor ou da sua família, e o estabelecimento de moradia
na área possuída.
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