A Como um dos símbolos máximos da nação, a Bandeira Nacional deve figurar apenas nos eventos oficiais. O cerimonial cometerá erro grave ao usá-la em solenidades privadas.
B Em solenidades, a Bandeira Nacional deve ocupar posição de destaque, ficando à direita dos púlpitos, tribunas ou mesas de reunião.
C Diariamente, a Bandeira Nacional deve ser hasteada no STF e nos tribunais superiores.
D Quando várias bandeiras forem hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional terá de ser a primeira a atingir o topo e a última a descer respectivamente.