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#3202948

Um professor da escola básica propõe à turma estudar os usos da terra em diferentes tempos e espaços, optando por iniciar a discussão pela antiguidade clássica, a partir da leitura do texto a seguir. 

         A lei agrária nunca foi revogada, mas foi sendo modificada em etapas sucessivas. Apiano descreve brevemente três leis que lhe alteraram o alcance, demolindo a reforma agrária dos Graco.     Os lotes distribuídos eram inalienáveis; esta precaução destinava-se a proteger a pequena propriedade. O primeiro passo contra a reforma foi abolir esse vínculo; os ricos puderam então expulsar os camponeses comprando seus pequenos lotes. Uma segunda lei proibiu novas distribuições de terras; a maior parte do ager publicus consistia de terras ocupadas e estas eram deixadas aos que detinham sua posse desde a lei de Tibério; mas os ocupantes ficavam obrigados a pagar um imposto cujo rendimento seria destinado às distribuições de trigo à plebe. Finalmente, o último passo: este imposto foi suprimido, declarando-se propriedade privada as terras já distribuídas e as ocupadas.         Apenas as terras que não estavam ocupadas continuavam sendo consideradas ager publicus; este foi liberado para o uso como pastagem; com o tempo, provavelmente terminou sendo ilegalmente cercado e apropriado pelos ricos.
CORASSIM, Maria Luiza. A reação senatorial. In: A reforma agrária na Roma Antiga. São Paulo: Brasiliense, 1988. p. 73-74.

Considerando o texto e a finalidade da Lei Agrária, na antiguidade clássica, o professor explica aos alunos que os irmãos Graco

  • propunham que as terras fossem igualmente distribuídas entre patrícios e plebeus, o que uniria a sociedade romana e garantiria os recursos necessários para as conquistas militares.
  • regulamentaram o acesso às terras, transferindo a administração desse patrimônio do Estado para os pequenos proprietários empobrecidos.
  • defendiam a incorporação pelo Estado das terras oriundas de conquistas territoriais e a distribuição delas para a plebe, restaurando, assim, a república tradicional composta por cidadãos soldados e por pequenos proprietários.
  • tinham o objetivo de tributar as terras públicas, habitadas e cultivadas, utilizando a arrecadação dos impostos para a fundação de novas colônias romanas que seriam destinadas aos soldados plebeus e aos agricultores sem terra.
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