A Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
B A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
C A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
D A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.