A Fabiana deve ter assegurada a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não obstante as peculiaridades atinentes aos cargos em comissão.
B Fabiana adquire a garantia da estabilidade assegurada aos servidores que preencham tal requisito, após três anos de efetivo exercício no cargo em comento.
C Fabiana goza da garantia da estabilidade no serviço público, mas não no cargo que ocupa, tendo em vista que apenas os servidores efetivos podem ocupar cargo em comissão.
D Por se tratar de cargo de livre nomeação e exoneração, caso Fabiana não tenha realizado concurso e alcançado a estabilidade em decorrência de cargo efetivo, a ela não pode ser assegurada a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.