A é órgão deliberativo, em que estão representadas todas as Secretarias de Governo.
B subordina-se ao CONAMA, que tem a prerrogativa de revogar suas resoluções.
C tem por atribuição articular a criação e a implantação dos Conselhos Municipais de Defesa do MeioAmbiente.
D pode implantar unidades de conservação no âmbito do Estado, visando à preservação dos ecossistemas.
E tem autonomia absoluta na definição e decretação do seu regimento interno.