A Formular políticas destinadas a aumentar os fatores de marginalização e a promover a desintegração social da população negra.
B Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais.
C Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da desigualdade étnica.
D Promover a igualdade ética e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.