A A reclassificação dos títulos e valores mobiliários de uma categoria para outra somente poderá ser efetuada por ocasião da elaboração das demonstrações financeiras semestrais, ressalvada a hipótese de reclassificação determinada pela SUSEP.
B A reclassificação de títulos e valores mobiliários de uma categoria para outra deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira da instituição e ser efetuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário.
C A reclassificação da categoria “títulos mantidos até o vencimento” para as demais categorias somente poderá ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e não previsto, ocorrido após a data da classificação, de modo a não descaracterizar a intenção evidenciada pela instituição quando da classificação nesta categoria.
D Na hipótese de reclassificação da categoria “títulos para negociação” para as demais categorias, deverão ser estornados os valores anteriormente computados no resultado decorrentes de perdas ou ganhos não realizados.