A Garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, visando seu desenvolvimento integral.
B Pautar a situação educacional das crianças entre 0 e 12 anos.
C Implantar a inclusão de adolescentes no mercado de trabalho.
D Ajustar a ocorrência de crianças em abrigos.
E Indicar políticas especiais para a educação infantil sem agregar outros setores.