A Para o ente público, a despesa orçamentária nas concessões patrocinadas, em geral, é corrente de prestação de serviços, visto que, na essência, a contraprestação doparceiro públ ico é considerada ajuda financeira.
B Para o ente públ ico, nas concessões administrativas, a essência da despesa orçamentária é corrente de subvenções econômicas, pois nestes casos há contraprestações decorrentes de serviços prestados diretamente ou indiretamente ao parceiro público, podendo haver outras despesas, de acordo comos objetos definidos no contrato.
C Os investimentos específicos em obras ou aquisição de bens financiados pelo parceiro público nunca serão registrados em seu balanço patrimonial.
D A assunção, pelo parceiro público, de parte relevante de pelo menos um entre os riscos de demanda, disponibilidade ou construção será considerada condição suficiente para o reconhecimento dos ativos imobilizados ou intangíveis em seu balanço patrimonial.
E Os investimentos específicos em obras ou aquisição de bens financiados pelo parceiro público são registrados no balanço patrimonial do ente público exclusivamente como obras em andamento ou bem específico.