I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Respeito à liberdade e desapreço à tolerância. III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos ofciais e instituições privadas. V. Garantia de padrão de qualidade.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n.º 9.394/96), assinale a alternativa que apresenta os princípios pelos quais o ensino será ministrado:
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