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#2727948

O sistema de ensino, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode ser organizado pelos municípios, configurando o sistema municipal de ensino. Quando o município não organiza seu próprio sistema, ele

  • pode integrar o sistema estadual e compor com ele um sistema único de educação básica.
  • pode compor um sistema único com o Ministério da Educação.
  • deve compor o sistema de Assistência Social do município.
  • deve participar do sistema estadual, obrigatoriamente.
  • deve compor os órgãos municipais de ensino.
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