A promover construção em solo não edificável, sem autorização dos órgãos competentes ou em desacordo com a concedida.
B destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
C pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
D grafitar, como forma de manifestação artística, com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado.
E alterar o aspecto ou a estrutura de edificação ou local especialmente protegidos por lei.