A O Plano de Saúde apresenta as intenções e os resultados a ser buscados no período de dez anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.
B No Plano, devem estar contidas todas as medidas necessárias à execução e ao cumprimento dos prazos acordados nos Termos de Compromissos de Gestão.
C A elaboração do Plano de Saúde compreende dois momentos, a saber: o da análise situacional e o da definição dos objetivos, diretrizes e metas para o período de quatro anos.
D O Plano de Saúde deve ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho de Saúde respectivo.