A deverá ser enviado à Susep pela supervisionada, visando à recomposição da situação de solvência, quando a insuficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) em relação ao Capital Mínimo Requerido (CMR) for de até 50% ou quando a supervisionada apresentar insuficiência de liquidez em relação ao Capital de Risco (CR).
B deverá ser enviado à Susep mesmo antes da aprovação pela diretoria e, se houver, pelo conselho de administração ou pelo conselho deliberativo da supervisionada.
C poderá apresentar o prazo em meses para a solução da insuficiência, além de metas anuais de redução do percentual de insuficiência do PLA em relação ao CMR ou metas semestrais no caso de redução do percentual de insuficiência de liquidez em relação ao CR.
D deverá ser assinado pelo Comitê de Auditoria Interna.