A A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
B O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para todos os que não tiveram acesso na idade própria.
C O ensino médio tem como finalidade a formação básica do cidadão, capacitando-o para a vida profissional e para a continuidade dos estudos.
D A educação de jovens e adultos é destinada exclusivamente aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade própria.