A O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, com exceção para as escolas particulares que podem optar por outro idioma.
B O ensino fundamental regular será ministrado em vários idiomas, incluindo as línguas maternas das comunidades indígenas.
C O ensino fundamental regular será ministrado em língua estrangeira, sendo a língua portuguesa opcional para comunidades indígenas.
D O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, sem exceções para as comunidades indígenas.
E O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.