A Trabalhos sob ar comprimido são os efetuados em ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões menores que a atmosférica.
B O trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão num período de 24 horas.
C (C) É proibido ingerir bebidas gasosas e fumar dentro dos tubulões e túneis.
D Junto ao local de trabalho, deverão existir instalações apropriadas à Assistência Médica dos trabalhadores sob ar comprimido.
E Para efeito de remuneração, deverão ser computados na jornada de trabalho o período de trabalho, o tempo de compressão, descompressão e o período de observação médica.