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#3570504

Quanto às competências da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal -PASS, é INCORRETO afirmar que:

  • à Coordenação-Geral de Atenção à Saúde compete: fomentar, coordenar e participar da elaboração de projetos de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor, de políticas afirmativas de equidade relacionada à saúde do servidor, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • à Coordenação-Geral de Atenção à Saúde compete: promover e elaborar propostas de atualização de normas e diretrizes referentes à perícia oficial em saúde, promoção à saúde, prevenção a riscos e agravos, exames médicos periódicos, e políticas afirmativas de equidade relacionadas à saúde do servidor.
  • à Divisão de Atenção à Saúde compete: monitorar a aplicação das diretrizes e normativos referentes ao cumprimento das políticas de atenção, promoção, perícia oficial em saúde, exames periódicos e da qualidade de vida no trabalho.
  • à Divisão de Segurança do Trabalho compete: promover e elaborar propostas de atualização de normas e diretrizes referentes aos adicionais ocupacionais, comunicação dos acidentes de trabalho, comissões de acompanhamento de saúde e segurança do servidor
  • à Divisão de Segurança do Trabalho compete: -promover ações de ampliação, integração e fortalecimento da rede que integra o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor -Siass, relacionado à segurança do trabalho.
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