No Brasil, a partir dos anos de 1930, o modelo
econômico urbano-industrial desafiou o Estado a assumir
a coordenação da educação dos trabalhadores, que
atravessou, até a atualidade, avanço e recuo da
industrialização; desenvolvimentismo e novo
desenvolvimentismo; restruturação produtiva,
neoliberalismo e crise do trabalho assalariado; sempre na
contradição capital-trabalho. Para enfrentar essas
contradições foram implementados programas, de
caráter temporário e emergencial, inclusive no setor
saúde. Ainda que não sejam estruturantes, trata-se de
uma forma de se fazer política, pois expressam e
desencadeiam movimentos de disputa. Alguns desses
programas são sumariamente descritos a seguir em
ordem NÃO cronológica. Analise as colunas 1 e 2: Coluna I I. Acordo firmado entre Ministério da Educação,
Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e
Assistência Social e a Organização Panamericana de
Saúde, teve como objetivo a formação profissional de
trabalhadores técnicos inseridos nos serviços de
saúde, visando à qualificação e à habilitação, por via
supletiva, com avaliação no processo de
trabalhadores técnicos já inseridos ou em processo de
admissão nos serviços de saúde (1981-1996).
Consolidou a integração ensino-serviço como
princípio da educação dos trabalhadores da saúde.
II. Acordo assinado entre Ministério da Educação,
Ministério da Saúde e Organização Panamericana de
Saúde, que representou uma das primeiras iniciativas
governamentais de preparação de trabalhadores
técnicos da saúde (1975-1978). Apoiou e financiou
ações de treinamento em massa desses
trabalhadores das secretarias estaduais de saúde e
levou à criação dos Centros de Desenvolvimento de
Recursos Humanos (CDRHU) em diversos estados. A
integração ensino-serviço foi uma estratégia para
viabilizar a formação.
III. Criado pelo Ministério da Saúde em 2000, seu objetivo
principal foi a qualificação e profissionalização dos
trabalhadores técnicos de enfermagem, com elevação
de escolaridade para os auxiliares de enfermagem.
Realizou-se em cofinanciamento entre governo
brasileiro e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, cada parte responsável por 50%.
Criado no contexto da reforma da educação
profissional do governo de Fernando Henrique
Cardoso, contribuiu para a implementação da
Pedagogia das Competências na Educação
Profissional em Saúde.
IV. Formalizado em 2009, já na vigência do Decreto n.
5.154/2004, foi uma iniciativa do Ministério da Saúde
voltada à formação profissional de nível médio em
saúde para diversas categorias profissionais. No caso
da formação técnica de nível médio abrangeu
radiologia, patologia clínica e citotécnico,
hemoterapia, manutenção de equipamentos, saúde
bucal, prótese dentária, vigilância em saúde e
enfermagem, prevendo a articulação com o ensino
médio. V. Política de formação de trabalhadores da saúde
implementada no primeiro governo de Luiz Inácio Lula
da Silva, especialmente com a criação da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Ampliou o princípio da integração ensino-serviço para
a integração ensino-serviço-gestão-controle social,
denominado como “quadrilátero da formação em
saúde”.
VI. Criado pelo Ministério da Educação em 2011, teve
como finalidade a ampliação da oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, por meio de
programas, projetos e ações de assistência técnica e
financeira. Contou com outros órgãos e instituições de
governo como demandantes da formação. Estudos
demonstram que a maior oferta de cursos de
educação profissional em saúde pela Rede Federal de
Educação Profissional, Ciência e Tecnologia ocorreu
na vigência desse programa.
VII. Iniciativa do MEC em parceria com o Ministério
do Trabalho e Emprego, realizado no modelo de
cofinanciamento com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, voltou-se para a implantação de um
sistema de educação profissional no país. Esteve
vinculado à política de separação dos ensinos médio
e técnico determinado pelo Decreto nº 2.208/1997 e
incentivou a expansão da educação profissional por
meio de parcerias entre as três esferas administrativas
dessas com o terceiro setor. Coluna II As denominações abaixo correspondem, aleatoriamente,
aos Programas descritos.
A. Projeto Larga Escala. B. Projeto de Profissionalização de Trabalhadores na
Área de Enfermagem – PROFAE.
C. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – PRONATEC.
D. Programa de Preparação Estratégica de Pessoal da
Saúde do Ministério da Saúde - PPREPS/MS.
E. Programa de Expansão da Educação Profissional –
PROEP.
F. Política Nacional de Educação Permanente –
PNEPS.
G. Programa de Formação de Profissionais de Nível
Médio para a Saúde – PROFAPS.
É correto afirmar que contém a correta associação entre
os programas e as respectivas denominações:
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