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#2177992

O estupro de vulnerável pressupõe que

  • a vítima seja menor de 14 anos e do sexo feminino.
  • a violência seja real e a vítima menor de 14 anos.
  • haja conjunção carnal e a vítima seja menor de 12 anos.
  • a vítima seja menor de 12 anos, independentemente do sexo e da natureza da violência, desde que haja conjunção carnal.
  • a vítima seja menor de 14 anos e haja conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
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