A Direito à dispensa das aulas de Educação Física, quando for identificado como potencial talento esportivo.
B Direito de ser respeitado por seus educadores.
C Direito de organização e participação em entidades estudantis.
D Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.