A infração gravíssima, com pena de multa e cassação definitiva do direito de dirigir e retenção do veículo.
B infração gravíssima, com pena de multa e suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
C infração gravíssima, com pena de multa e retenção do veículo.
D infração grave, com pena de multa e retenção do veículo.
E infração grave, com pena de multa e recolhimento do documento de habilitação.