A A soberania nacional não constitui princípio essencial, tendo em vista a participação ativa do Brasil no MERCOSUL.
B Deve haver tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
C A defesa do meio ambiente deve ser prática comum, em especial com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
D Deve ser frequente a busca da extinção das desigualdades regionais e sociais.
E A defesa do consumidor deve ser mitigada.